A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta terça-feira (6), a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado Núcleo 4, composto por sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado e na abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O caso está registrado na Petição (Pet) 12100.
Foto |Reprodução/Rosinei Coutinho/STF
O Ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento: duas nesta terça-feira, às 9h30 e às 14h, e outra na quarta-feira (7), a partir das 9h30, se necessário.
Integram o Núcleo 4 sete pessoas: Ailton Gonçalves Moraes Barros e Ângelo Martins Denicoli, majores da reserva do Exército; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
Em 18 de fevereiro, os sete foram denunciados pela PGR pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A sessão teve início com a leitura do relatório do caso pelo relator, Ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, apresentaram suas manifestações o procurador-geral da República, Paulo Gonet, representando o Ministério Público, e os advogados de defesa, respeitando a ordem alfabética dos réus.
Foto |Reprodução/Rosinei Coutinho/STF
Nesta etapa do processo, a Primeira Turma avalia se a denúncia preenche os requisitos legais previstos no Código de Processo Penal para o recebimento da ação penal — ou seja, se estão presentes elementos mínimos que indiquem a ocorrência dos crimes apontados e indícios suficientes de autoria.
A Primeira Turma já recebeu as denúncias contra 14 pessoas acusadas pela PGR de integrarem os Núcleos 1 e 2 da tentativa de golpe. A análise das acusações contra os 12 acusados que integram o Núcleo 3 está agendada para 20 e 21 de maio.