A rede social X, de Elon Musk, começou a cumprir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), após o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (19) um prazo de 24 horas para que a rede social X, do bilionário Elon Musk, comprove a reativação de sua representação legal no Brasil. A empresa indicou os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, do escritório Pinheiro Neto, para representá-la nos processos em andamento na Corte.
Foto: montagem/Jornal de Itirapina
O caso se desenrola desde que o X, anteriormente conhecido como Twitter, se recusou a nomear um representante legal no Brasil e a cumprir ordens judiciais para remover conteúdos ilegais. Isso resultou no bloqueio da plataforma, ordenado em 30 de agosto por Moraes, após o descumprimento das exigências.
Além disso, o bloqueio da rede social foi driblado por uma atualização técnica que permitiu a milhares de usuários acessarem o X. A ação foi interpretada como uma tentativa deliberada de burlar a decisão do STF, o que levou Moraes a fixar uma multa de R$ 5 milhões por dia pelo descumprimento. Em resposta às pressões, uma aparente tentativa de se adequar às decisões do STF o X começou a bloquear perfis que eram alvo de determinações anteriores dos juízes do Supremo. Entre os perfis de figuras polêmicas, bloqueados estão o do blogueiro Allan dos Santos, do youtuber Monark e do ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo.
Em uma aparente tentativa de se adequar às decisões do STF, o X passou a bloquear perfis que eram alvo de determinações anteriores dos juízes do Supremo. Entre os perfis bloqueados estão o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, do youtuber Monark e do ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo.
O STF, no entanto, questionou se o X pode formalizar advogados sem uma representação oficial no Brasil, uma vez que fechou seus escritórios no país. o Ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a empresa não apresentou provas do retorno de suas operações nem da legalidade de seus novos representantes.
Foto: montagem/Jornal de Itirapina
A controvérsia começou em agosto, quando o STF determinou o bloqueio do X no Brasil, depois que a rede social se recusou a nomear um representante legal e a cumprir ordens de remoção de conteúdo criminoso ou antidemocrático. O cumprimento das multas foi garantido pelo bloqueio de bens do X e da Starlink, outra empresa de Musk, com a transferência de R$ 18,3 bilhões em ativos para a conta da União.
A Polícia Federal está agora investigando usuários que continuaram acessando a plataforma de forma irregular, incluindo ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estão entre os que continuaram utilizando a rede, desafiando a decisão do STF.