NotíciasO açaí é oficialmente reconhecido como fruta brasileira.

23 Janeiro, 2026.


O açaí, fruto símbolo da Amazônia, passou a ser oficialmente reconhecido como fruta autenticamente brasileira com a sanção da Lei nº 15.330, de 2026. O reconhecimento fortalece a soberania alimentar do país e valoriza uma cadeia produtiva que vem registrando crescimento expressivo, especialmente no Amazonas, segundo maior produtor nacional.

O açaí é oficialmente reconhecido como fruta brasileira

Foto |Reprodução/Idam

No estado, mais de 17,5 mil agricultores familiares e extrativistas atuam diretamente na produção do fruto, com apoio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam). Em 2024, a produção amazonense atingiu 1,3 milhão de toneladas, consolidando o avanço da cultura no cenário nacional.

Os dados refletem uma mudança estrutural no modelo produtivo. De acordo com o técnico agrícola e coordenador do Projeto Prioritário (PP) da cadeia produtiva do açaí no Idam, Nelildo Secundino, o estado vive um processo de transição do extrativismo tradicional para o cultivo ordenado e tecnificado. Entre 2018 e 2024, a produção anual saltou de 550,8 mil para 1,3 milhão de toneladas, um crescimento de 150% impulsionado pelas ações do projeto. No mesmo período, a área plantada aumentou 173%, ultrapassando 11 mil hectares.

Além do ganho econômico, Secundino destaca que a iniciativa contribui para a preservação da cultura e dos saberes tradicionais das comunidades ribeirinhas. Segundo ele, o fortalecimento da cadeia produtiva ocorre de forma alinhada à conservação ambiental e à valorização do conhecimento local.

Atualmente, o Projeto Prioritário da Cadeia Produtiva do Açaí, coordenado pelo Idam, contempla 14 municípios: Codajás, Anori, Anamã, Benjamin Constant, Borba, Coari, Fonte Boa, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Rio Preto da Eva, Tapauá e Tefé. A iniciativa busca transformar a produção extrativista em um modelo sustentável e economicamente viável, com foco no aumento da produtividade e da renda dos produtores.

O projeto atua em duas frentes. No caso do açaí nativo (Euterpe precatoria), típico do Amazonas e com maior teor de antocianinas, o foco está no manejo sustentável dos açaizais. A orientação técnica ensina práticas que aumentam a incidência de luz e a produtividade, sem a derrubada da floresta.

Já para o açaí cultivado (Euterpe oleracea e variedades), o Idam investe na distribuição de sementes e mudas, incentivando uma atividade agrícola rentável e ambientalmente responsável. Entre as variedades distribuídas estão BRS Pará e BRS Pai d’égua, conhecidas pela precocidade. Com o uso de sistemas de irrigação, já implantados em municípios como Codajás, Borba e Benjamin Constant, a produção permite colheitas durante a entressafra do açaí nativo, assegurando renda contínua aos produtores.

O reconhecimento do açaí como fruta nacional, aliado às políticas públicas de fomento, reforça o protagonismo do Amazonas na produção do fruto e consolida o açaí como um símbolo não apenas cultural, mas também econômico e ambiental do Brasil.

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