A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta segunda-feira (20), a plataforma TikTok para remover, em até 24 horas, um vídeo manipulado por inteligência artificial que atribuía ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarações falsas sobre uma suposta “taxação de pobres”, com anuência do presidente da República. Na manhã desta terça-feira (21), o vídeo já havia sido retirado do ar.
Foto: internet
De acordo com a notificação extrajudicial enviada pela AGU, o conteúdo era considerado uma peça de desinformação, uma vez que apresentava imagens e falas adulteradas por meio de tecnologia de inteligência artificial. A peça veiculava informações fraudulentas e buscava confundir o público sobre a posição do ministro em temas de relevância pública, sem que ele tivesse efetivamente se manifestado sobre o assunto.
A análise técnica realizada pela AGU apontou características que evidenciam a falsidade do material. Segundo o órgão, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre da voz demonstravam que o vídeo havia sido gerado por ferramentas de inteligência artificial generativa.
“Trata-se de uma peça enganosa e fraudulenta, que busca distorcer a realidade. O vídeo manipulado configura um claro abuso da liberdade de expressão, extrapolando os limites legais e violando o direito à informação garantido pela Constituição Federal”, destacou a AGU em nota. Além disso, a gravidade do caso foi agravada pelo fato de que o conteúdo já havia sido removido anteriormente da plataforma, mas foi repostado pelo mesmo usuário.
A notificação também apontou que o vídeo desrespeitava os próprios “Termos de Uso” do TikTok, que incluem diretrizes específicas contra desinformação e proibição de mídia alterada ou gerada por inteligência artificial que possa enganar o público. A AGU solicitou que, caso a exclusão não fosse realizada, a plataforma marcasse o vídeo com um aviso explícito: “O vídeo foi gerado por inteligência artificial - conteúdo alterado ou sintético”.
O TikTok acatou a notificação, e o vídeo foi removido dentro do prazo estipulado. A medida reforça o compromisso do governo federal em combater a disseminação de informações falsas, especialmente aquelas que envolvem manipulação digital para enganar a população. A AGU reafirmou que continuará monitorando casos semelhantes e adotando as medidas necessárias para proteger a integridade das informações públicas, combatendo abusos e distorções que possam comprometer a confiança da sociedade.