A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (14), a proibição da fabricação, distribuição, manipulação, propaganda e uso do produto Metbala, um medicamento em formato de "gummy" (bala mastigável) à base de tadalafila. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e tem efeito imediato.
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De acordo com o órgão regulador, o produto não possui registro junto à Anvisa, o que impede sua legalização para fins terapêuticos, além de representar risco à saúde pública. A empresa responsável pela fabricação, FB Manipulação Ltda., também não tem autorização da Agência para produzir medicamentos.
A decisão abrange todos os lotes do Metbala e se estende a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo veículos de comunicação e plataformas digitais, que venham a comercializar, distribuir ou divulgar o produto.
A Anvisa alerta que a tadalafila é uma substância de uso controlado, indicada para o tratamento da disfunção erétil, e seu uso deve ser feito somente com prescrição médica, após avaliação clínica detalhada do paciente. O uso indiscriminado pode provocar efeitos adversos graves, especialmente em pessoas com condições cardíacas ou que façam uso de medicamentos incompatíveis com a substância.
A medida faz parte do esforço contínuo da agência para coibir a venda de medicamentos irregulares no País, especialmente os que prometem efeitos terapêuticos sem respaldo científico ou autorização legal.
“De acordo com a legislação, medicamentos só podem ser comercializados por farmácias e drogarias e precisam estar registrados na Agência. O registro é a comprovação de que o produto possui eficácia, segurança e qualidade. A tadalafila é um medicamento sujeito à prescrição médica e seu uso depende de uma avaliação sobre as condições específicas do paciente”. informou a Anvisa.
“A proibição também se aplica a qualquer pessoa, física ou jurídica, ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem esse produto.” conclui.