O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu que não suspenderá nem bloqueará benefícios de aposentados e pensionistas que não realizarem a prova de vida. Uma portaria publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União assegura que nenhum pagamento será interrompido por, pelo menos, seis meses, prazo que pode ser prorrogado por igual período.
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Desde 2023, o INSS adotou um novo modelo de comprovação de vida, que dispensa a necessidade de deslocamento dos segurados a agências bancárias ou postos do INSS. Agora, o procedimento é realizado anualmente pela própria instituição, com base em cruzamento de informações disponíveis em bases de dados governamentais e de entidades parceiras. Até o momento, cerca de 93% dos beneficiários já tiveram seus dados verificados automaticamente.
A mudança atende à determinação do Ministério da Previdência Social (MPS), que, em dezembro, definiu a obrigatoriedade da prova de vida para manutenção de benefícios a partir de janeiro de 2024. Apesar disso, o INSS reafirma que não está notificando nem bloqueando pagamentos de nenhum segurado.
Como funciona a prova de vida?
A prova de vida é um procedimento anual que comprova que os beneficiários de longa duração estão vivos, assegurando a continuidade dos pagamentos. O INSS utiliza dados de diversas interações registradas em sistemas governamentais ou privados, como:
. Acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro;
. Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) feitas pelo responsável familiar;
. Realização de perícias médicas presenciais ou por telemedicina;
. Saques ou empréstimos consignados realizados com biometria em instituições financeiras;
. Recebimento de benefícios sociais, como Bolsa Família ou Vale Gás.
Quando essas interações são suficientes, o sistema considera a prova de vida realizada, garantindo automaticamente a manutenção do benefício até o próximo ciclo.
O INSS reforça que os segurados não precisam realizar a prova de vida presencialmente. Caso desejem, no entanto, podem fazer o procedimento em bancos ou diretamente nas agências do INSS, mas isso não é obrigatório. A portaria publicada visa proteger os beneficiários, especialmente os mais vulneráveis, eliminando burocracias desnecessárias e assegurando o pagamento regular dos benefícios. Beneficiários que tiverem dúvidas podem acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento 135 para mais informações.