O magistrado Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS), permanecerá afastado do cargo por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plenário do órgão confirmou a liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que considerou as evidências apresentadas contra o magistrado.
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A decisão está ligada à Operação Última Ratio, da Polícia Federal, que investiga um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O caso ganhou repercussão após ser noticiado pela imprensa, levando à instauração de uma Reclamação Disciplinar no CNJ.
As investigações apontam que o juiz mantinha relações próximas com advogados que atuavam em processos sob sua jurisdição. Um dos casos que levantou suspeitas envolve um advogado, filho de um desembargador do TJMS, que teria recebido decisões favoráveis do magistrado. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), há indícios de que Paulo Afonso de Oliveira se beneficiava financeiramente dessas relações, o que compromete a imparcialidade e a ética da magistratura.
O corregedor nacional já havia solicitado, em novembro, uma apuração detalhada sobre processos conduzidos pelo juiz e outros advogados investigados, também filhos de desembargadores. Além disso, foram identificadas movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos de Paulo Afonso de Oliveira, reforçando as suspeitas de corrupção e fraude judicial.
Diante do risco de interferência no andamento das investigações, o CNJ optou por manter o afastamento do magistrado. De acordo com o ministro Mauro Campbell Marques, a medida visa garantir a integridade do processo e a credibilidade do sistema judiciário.