Foto |Jornal de Itirapina
O dia 20 de novembro, marcado pelo dia da Consciência Negra, é oficialmente feriado nacional desde 2023. A data, que homenageia Zumbi dos Palmares líder quilombola e símbolo da resistência contra a escravização foi instituída como feriado por meio da Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A luta, a resistência e a valorização da cultura afro-brasileira, combate ao racismo estrutural e da igualdade racial o 20 de novembro passou a ter alcance nacional somente em 2024. Os 26 estados, os 5.570 municípios e o Distrito Federal adotaram o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado.
Antes da mudança, a folga dependia de legislações locais e era válida apenas em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades.
Apesar disso, o feriado não contempla todos os trabalhadores. A legislação trabalhista permite a operação de serviços classificados como essenciais, o que mantém parte das atividades em funcionamento. Nesses casos, quem for escalado para trabalhar na data tem direitos assegurados, como a remuneração em dobro ou um dia de folga compensatória.