O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (22) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, no prazo de 24 horas, explicações sobre a violação da tornozeleira eletrônica utilizada durante o cumprimento da prisão domiciliar.
Foto |Reprodução STF
A decisão foi motivada por um relatório técnico e um vídeo enviados ao STF pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape). Nos documentos, o órgão aponta danos no equipamento e registra o momento em que ex-presidente Jair Bolsonaro admite ter tentado abrir o dispositivo com o uso de um ferro de solda.
Diante da circulação de informações consideradas imprecisas sobre o episódio, Moraes decidiu retirar o sigilo do despacho, do relatório e do vídeo encaminhados ao Supremo, com o objetivo de ampliar a transparência do processo.
"Violação
O memorando do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), anexado aos autos, relata que o sistema registrou um alerta de violação às 0h07 deste sábado (22). A equipe de escolta foi acionada imediatamente e, ao chegar à residência de Bolsonaro, constatou que o equipamento apresentava “marcas de queimadura em toda sua circunferência” e sinais de tentativa de abertura do ponto de fechamento. Segundo o documento, Bolsonaro afirmou ter usado um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira. A pulseira não apresentava danos, mas o dispositivo precisou ser substituído.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá se manifestar após a defesa. O ministro determinou ainda o envio de cópias dos documentos à Ação Penal 2668, em que Bolsonaro foi condenado por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito."conclui.