O Ministério da Saúde iniciou o processo de avaliação para a possível incorporação do Ozempic (semaglutida) no Sistema Único de Saúde (SUS) no primeiro semestre de 2025. A análise será conduzida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que recebeu, em 16 de dezembro de 2024, um pedido formal para avaliar o medicamento, conhecido por seu uso no tratamento de diabetes tipo 2 e, fora da bula, na obesidade.
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O prazo inicial para a análise é de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90, e levará em conta aspectos como eficácia, segurança, custo-benefício e impacto no orçamento do SUS. O Ozempic já possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), requisito essencial para que possa ser integrado à rede pública de saúde.
A inclusão do Ozempic no debate público ganhou força depois que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou a intenção de distribuir o medicamento na cidade a partir de 2026, quando a quebra de patente da farmacêutica Novo Nordisk permitirá a produção de versões genéricas no Brasil. Estados e municípios podem adquirir medicamentos registrados pela Anvisa com recursos próprios, desde que respeitem critérios técnicos. Outras cidades, como Palmas, avaliam iniciativas similares, enquanto capitais como São Paulo, Recife e Natal já descartaram a possibilidade de disponibilizar o medicamento.
Atualmente, o SUS não oferece medicamentos para o tratamento da obesidade, priorizando abordagens não farmacológicas, como orientações sobre dieta, prática de atividades físicas e suporte psicológico, conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Em casos específicos, a cirurgia bariátrica é disponibilizada. Embora o Ozempic seja aprovado apenas para diabetes tipo 2, especialistas destacam sua eficácia no controle da obesidade, apontando o emagrecimento como um efeito colateral benéfico do medicamento.
A decisão final da Conitec sobre a inclusão do Ozempic dependerá não apenas dos resultados clínicos, mas também do impacto financeiro para garantir a sustentabilidade do SUS. A ampliação do acesso ao medicamento poderá representar uma mudança significativa no tratamento da obesidade no Brasil, mas precisa ser avaliada com cautela para equilibrar benefícios à saúde pública e viabilidade econômica. Com o debate em andamento, a análise técnica do Ozempic deve definir os rumos de sua possível integração ao sistema público e seu impacto no tratamento de doenças crônicas no país.