A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), cinco denúncias contra 34 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra as instituições democráticas do Brasil. O caso envolve líderes políticos, militares e civis, que teriam atuado de maneira coordenada para desestabilizar o Estado Democrático de Direito e impedir a posse do presidente eleito em 2022.
Foto: Antonio Augusto/ Comunicação MPF.
As investigações revelam um esquema estruturado e deliberado, que se iniciou ainda em 2021, com ataques sistemáticos contra o sistema eleitoral e culminou nos violentos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em uma tentativa desesperada de golpe de Estado.
Os 34 denunciados são acusados de cometer os seguintes crimes:
. organização criminosa armada (art. 2º, caput, §§2º, 3º e 4º, II, da Lei n. 12.850/2013);
. tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal);
. golpe de Estado (art. 359-M do CP);
. dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art.163, parágrafo único, I, III e IV, do CP);
. deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998).
"As peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o esquema de ruptura da ordem democrática. E descrevem, de forma pormenorizada, a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas. A organização tinha como líderes o então presidente da República e o seu candidato a vice-presidente. Aliados a outras pessoas, dentre civis e militares, eles tentaram impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido. escreve MPF"
As denúncias serão analisadas pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes.