O Banco Central colocou em vigor, nesta segunda-feira (24), uma medida que promete reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos. A partir de agora, instituições financeiras podem rastrear todo o caminho percorrido pelo dinheiro desviado em golpes via PIX, aumentando significativamente as chances de restituição às vítimas.
Foto |Reprodução/Banco Central-gov.br
A recuperação dos valores era limitada só era possível bloquear o dinheiro presente na primeira conta que recebia o recurso fraudado. Se os golpistas transferissem rapidamente os valores prática comum, a vítima praticamente não tinha chances de reaver o montante. Atualmente, apenas cerca de 10% conseguem recuperar o que foi perdido.
Com o novo mecanismo, bancos poderão bloquear todas as contas por onde o dinheiro passar após a fraude, permitindo rastreamento mais amplo e compartilhamento de informações entre as instituições envolvidas. O cliente terá até 80 dias para registrar a contestação diretamente pelo aplicativo do banco, enquanto as instituições financeiras terão até 11 dias para analisar o caso e, quando comprovada a fraude, efetuar a devolução.
A regra não se aplica a erros de digitação, enganos no envio do PIX ou desacordos comerciais, situações que continuam sujeitas aos procedimentos tradicionais de contestação.
Embora o uso do mecanismo já esteja autorizado, se tornará obrigatória em 2 de fevereiro de 2026. Para o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, Renato Dias, a mudança representa um avanço importante. “Vamos poder rastrear os recursos para além da primeira conta recebedora e bloquear os valores. Confirmada a fraude, será possível estornar os recursos para a conta pagadora”, explicou.
O PIX segue como o meio de pagamento mais utilizado no país.