A Semana Nacional de Trânsito será realizada de 18 a 25 de setembro, independentemente do dia da semana em que se inicia. A data é fixa por lei e coincide com o aniversário do atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionado em 23 de setembro de 1997.
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O período já era marcado por ações educativas desde 1958, quando o Decreto nº 45.064 instituiu a Campanha Nacional Educativa de Trânsito e consagrou o dia 25 de setembro como o “Dia do Trânsito”. A obrigatoriedade de campanhas anuais também foi prevista no antigo Código de Trânsito, de 1966.
Em 2025, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) escolheu como mensagem oficial o tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida.” A frase tem como objetivo alertar sobre a importância da redução da velocidade para prevenir acidentes e preservar vidas.
Desde 1º de janeiro, a mensagem passou a ser obrigatória em todas as campanhas educativas e materiais de divulgação promovidos pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, conforme estabelece a Resolução Contran nº 1.014/2024.
Pelo segundo ano consecutivo, a escolha da mensagem contou com a participação popular. A enquete organizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) registrou mais de 1 milhão de votos, demonstrando o engajamento da sociedade em contribuir para a segurança viária.
Além da semana oficial, as ações educativas devem ser contínuas, como determina o artigo 74 do CTB, que estabelece a educação para o trânsito como dever prioritário do Sistema Nacional de Trânsito. O cronograma de campanhas ao longo do ano está alinhado ao mote de 2025 e busca conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância de desacelerar para salvar vidas.