O ano letivo de 2025 começa com uma nova regra: está proibido o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas de todo o país. A medida, prevista na Lei 15.100/2025, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo proteger o desenvolvimento mental, físico e psíquico dos estudantes, além de melhorar o desempenho escolar.
Imagem Jornal de Itirapina
Por que a proibição?
Pesquisas apontam que o uso excessivo de telas impacta negativamente a aprendizagem e a socialização dos alunos. Um estudo do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022 revelou que estudantes que passam mais de cinco horas por dia conectados tiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática do que aqueles que usam dispositivos por até uma hora diária.
Onde e quando a regra vale?
A proibição já está em vigor e se aplica a todas as etapas da educação básica. A restrição não se limita às salas de aula: celulares e dispositivos como tablets e smartwatches não podem ser usados nem durante os intervalos.
E se o aluno levar o celular?
A lei não impede que os estudantes levem os aparelhos, mas o uso indevido poderá gerar advertências, notificações aos responsáveis e, em casos recorrentes, suspensão, se necessário acionar o conselho tutelar. Cada escola definirá como os celulares serão guardados, podendo adotar armários individuais ou caixas coletivas.
Há exceções?
Sim. O uso será permitido para fins pedagógicos, inclusão, acessibilidade e em situações de emergência. Alunos que precisam dos dispositivos por questões de saúde ou locomoção devem comunicar a escola para que sejam autorizados.
Impactos esperados
O Ministério da Educação (MEC), espera que a medida favoreça um ambiente mais equilibrado e produtivo, incentivando a concentração e a interação social. A iniciativa segue o exemplo de Países como França e Holanda, que adotaram restrições semelhantes e registraram melhorias no desempenho escolar.