O grupo compõe o chamado Núcleo 3 da trama golpista, formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o núcleo seria responsável pelas ações táticas e coercitivas da organização criminosa, incluindo a elaboração de planos violentos, como o assassinato de autoridades públicas.
Os acusados respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Compõem o Núcleo 3:
.Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército)
.Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
.Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)
.Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)
.Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército)
.Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)
.Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
.Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército)
.Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
.Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
Foto |Reprodução/Rosinei Coutinho/STF
A sessão teve início com a leitura do relatório do caso pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a manifestação da acusação. As defesas dos réus, chamadas em ordem alfabética, têm até uma hora cada para expor seus argumentos.
Após as sustentações orais, Moraes apresentará seu voto, analisando os fatos, provas e alegações, e se posicionará pela condenação ou absolvição de cada um dos réus. Conforme o Regimento Interno do STF, os demais ministros votam em ordem crescente de antiguidade: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Turma, ministro Flávio Dino.
A decisão final será tomada por maioria de votos. Em caso de condenação, o relator proporá as penas, que também serão submetidas à votação.
Até o momento, o Supremo já condenou 15 réus relacionados à tentativa de golpe. Oito deles integram o Núcleo 1, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo, e sete pertencem ao Núcleo 4.
O julgamento do Núcleo 2 (AP 2693), formado por seis acusados de disseminar desinformação e ataques a instituições democráticas, está previsto para começar em 9 de dezembro. Já a denúncia referente ao Núcleo 5, que tem como único réu o empresário Paulo Figueiredo, ainda aguarda apreciação pelo STF.